Entre a condenação e a execuçãeste: por de que Bolsonaro É possibilitado a cumprir cerca do seis–7 anos em regime fechado
este Supremo Tribunal Federal aplicou a Jair Bolsonaro uma pena de 27 anos e 3 meses de prisãeste. A decisãeste, do impacto histórico, ainda está sujeita a recursos e questionamentos jurídicos, porém já projeta efeitos políticos de longo alcance. Na prática, considerando a Lei por Execuções Penais e a jurisprudência consolidada, é improvável que este ex-presidente cumpra integralmente essa pena em regime fechado.
O sistema penal brasileiro prevê mecanismos de progressão do regime de que, invariavelmente, reduzem o tempo por encarceramento em condições Muito mais severas. A regra geral é qual, após cumprir 40% da pena em regime fechado, este rfoiu primário Têm a possibilidade de progredir de modo a este semiaberto. Bolsonaro, que não possui condenações criminais anteriores, enquadra-se nesse critfoirio. Isso significa de que, por uma pena de 27 anos, este tempo efetivo em check here regime fechado poderia girar entre seis e 7 anos, antes da concessão por benefícios.
Além disso, fatores atenuantes podem surgir em instâncias recursais. Reduções de pena, desclassificações de conduta ou até revisão por dosimetria sãeste possibilidades concretas, sobretudo em julgamentos tão politizados. Pareceres recentes do juristas, noticiados através imprensa, reforçam esse entendimento: dificilmente Bolsonaro ficará preso por três décadas. este peso da pena é simbólico, contudo sua própria execuçãeste deve se alinhar à praxis do sistema penal, onde a progressãeste do regime é regra, nãeste exceção.
Nesse cenário, a política entra em campo. precisamente qual cumpra do 6 a 7 anos em regime fechado, Bolsonaro já estará fora do jogo eleitoral, dado este efeito imediato da Lei da Ficha Limpa. A pena, por isso, cumpre duplo papel: sinaliza o rigor do STF frente a ataques institucionais e, ao precisamente tempo, neutraliza este protagonismo político de uma figura central da direita brasileira.
O desfecho judicial ainda Têm a possibilidade de se alongar por anos, com embargos, recursos e revisões. porém, sob este ponto do Aspecto jurídico-prático, a equaçãeste já está desenhada: o ex-presidente dificilmente cumprirá 27 anos do prisão. este tempo do encarceramento fechado será bem menor, reforçando a tese por qual a condenaçãeste, mais do qual privar Bolsonaro da liberdade, consolida sua própria inelegibilidade e redesenha este tabuleiro político nacional.